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Termos de uso

Regras claras para comprar, colecionar e criar.

Estes termos regulam o catálogo, os pedidos, os pagamentos e os projetos personalizados da Batatinha TCG.

Última atualização: 18 de agosto de 2026

Catálogo e disponibilidade

Somente produtos publicados, disponíveis e não demonstrativos integram as ofertas de venda. Itens em rascunho, pausados, esgotados ou identificados como demonstração não podem ser comprados.

Preços, fotos, descrições, condição, coleção, variações e estoque exibidos compõem a oferta. Antes do pagamento, o cliente pode revisar itens, quantidades, endereço, entrega, descontos e valor total.

Pedidos e pagamentos

Os pagamentos online são processados com segurança pelo Mercado Pago. As formas efetivamente disponíveis, como Pix, cartão ou boleto, são apresentadas no checkout de acordo com a configuração vigente do processador.

O pedido será confirmado somente após a aprovação comunicada pelo Mercado Pago. Pagamentos pendentes, recusados, cancelados ou expirados seguirão o status apresentado no checkout e na conta do cliente.

O estoque pode ser reservado durante o processamento do pagamento e será liberado quando a tentativa for recusada, cancelada ou expirar. A aprovação do pagamento realiza a baixa definitiva e inicia o fluxo operacional do pedido.

A loja pode cancelar pedidos duplicados, inconsistentes, abusivos ou sem confirmação, preservando o histórico da operação.

Bazar e atendimento direto

Anúncios identificados como Bazar apresentam itens oriundos de troca, acervo ou aquisição direta entre colecionadores, como cartas avulsas, colecionáveis antigos e edições de outros países.

Esses anúncios funcionam exclusivamente como vitrine de contato. Não podem ser adicionados ao carrinho, não utilizam o checkout, não geram pedido, pagamento, reserva de estoque, entrega ou nota fiscal dentro da plataforma da Batatinha.

Ao escolher conversar pelo WhatsApp, o interessado deverá confirmar diretamente com o responsável a disponibilidade, a identidade do vendedor, a condição real do item, o preço, a forma de pagamento, a entrega e os documentos aplicáveis antes de concluir qualquer acordo.

O direcionamento para um canal externo não elimina deveres legais eventualmente aplicáveis à negociação. O cliente deve guardar a conversa e o comprovante dos termos acordados entre as partes.

Nota fiscal e expedição

Nas vendas de produtos físicos, a nota fiscal é emitida manualmente pela Batatinha e vinculada ao pedido antes da compra da etiqueta e da expedição. A ausência de emissão automática pelo site não altera as obrigações fiscais aplicáveis.

Para entregas nacionais, o checkout consulta os serviços disponíveis pelo Melhor Envio. Em Curitiba e cidades habilitadas da região metropolitana, produtos em estoque também podem receber a opção de entrega própria em até 24 horas após a confirmação do pagamento.

Valor, modalidade e previsão de entrega são apresentados para conferência antes da finalização da compra.

Conta e comunicações

A conta do cliente utiliza link seguro enviado ao e-mail informado, sem senha permanente. O link é temporário e de uso único; o cliente deve proteger o acesso à própria caixa de entrada.

Mensagens operacionais sobre acesso, pedido, orçamento e mudança de status podem ser enviadas independentemente de comunicações promocionais.

Projetos 3D personalizados

O orçamento pode incluir modelagem, impressão, pintura, acabamento, frete e prazo. O projeto só se transforma em produto particular depois da aprovação da proposta pelo cliente.

As peças físicas são produzidas em impressoras de filamento. Linhas de camada, pequenas marcas de suporte, encaixes e discretas variações de superfície podem decorrer dessa técnica e do processo artesanal, desde que não comprometam o uso nem as especificações aprovadas.

Quando contratada, a pintura é realizada manualmente e pode apresentar pequenas variações de tonalidade, pincelada e acabamento em relação a ilustrações, telas e prévias digitais.

A Batatinha trabalha com criação autoral e personalizada a partir do briefing, das medidas e das referências enviadas. Não produz réplicas, reproduções idênticas, action figures ultrarrealistas nem utiliza modelos prontos de terceiros como produto final.

Imagens e links orientam estilo, pose, cores e elementos desejados, mas não constituem promessa de cópia. O resultado será uma interpretação original, condicionada à viabilidade técnica e à proposta aprovada.

O cliente declara possuir autorização para utilizar as referências enviadas. A Batatinha pode recusar solicitações que exijam reprodução não autorizada de personagens, marcas, pessoas, obras ou modelos protegidos.

Medidas, material, acabamento, cores, escopo, preço e prazo serão definidos na proposta. Mudanças solicitadas depois da aprovação podem exigir novo orçamento e novo prazo.

As características inerentes ao processo informado não afastam a garantia legal, a responsabilidade por defeitos nem a obrigação de entregar o produto de acordo com o briefing e a proposta aprovados.

Brindes e campanhas

Brindes dependem das regras da campanha, valor do carrinho e disponibilidade. A confirmação ocorre junto à aprovação do pagamento; pedidos cancelados liberam novamente o benefício quando aplicável.

Uso responsável

  • Não tentar contornar autenticação, limites, preços, estoque ou regras de campanhas.
  • Não enviar arquivos maliciosos, conteúdo ilegal ou dados de terceiros sem autorização.
  • Fornecer informações verdadeiras para pedidos e orçamentos.